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2. Produtos e Serviços

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3. Pagamento e Preços

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• Você é responsável por fornecer informações de pagamento precisas e completas.

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4. Política de Reembolso

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de arrependimento e reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do acesso ao produto.

Caso seja elegível a um reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@neuranalabs.com com os detalhes da sua compra.

5. Propriedade Intelectual

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11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor quando publicadas nesta página. O uso continuado do nosso Site constitui sua aceitação dos Termos atualizados.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do uso do Site serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme art. 101 do CDC.

13. Contato

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